Você já deve ter ouvido falar sobre a série da Netflix chamada “You”, que traz a história de um sociopata, Joe Goldberg (interpretado por Penn Badgley) que trabalha em uma livraria, onde se apaixona em segundos por Guinevere (Elizabeth Lail), uma cliente, e em instantes a persegue nas redes sociais, descobrindo amigos e hábitos.

No decorrer da trama, comete vários atos criminosos, mas se paga de bom moço para se aproximar da moça. Observa-se que na trama ele não a ama, e sim a ideia que criou na mente sobre ela, sendo assim, ele é tóxico e inseguro.

Stalkear é perseguir, perturbar ou espionar uma pessoa nas atividades dela nas redes sociais. Algumas atitudes que podem se configurar são ligações insistentes de perturbação, mensagem, emails e presentes indesejáveis e insistente, perseguição em locais onde a pessoa frequenta a fim de espionar ou coagi-la, assim como Joe Goldberg faz na série.

A Lei que criminaliza stalkear foi aprovada no dia 01 de março de 2021, onde acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, terá consequências, pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.”

Daí você se pergunta, “Então não posso mais dar aquela olhadinha no perfil do crush nas redes sociais ou olhar o que meu ídolo está fazendo?” Pode, mas no momento em que isso se tornar uma obsessão, ultrapassa os limites podendo ser penalizada.

A plataforma do Instagram tem uma nova ferramenta, chamada “Contas restritas” que fica no menu de configuração, onde você restringe pessoas indesejadas sem precisar deixar de segui-la, assim ele não verá você online ou quando tiver lido as mensagens dela, impedida de ver suas fotos no feed ou story. Essa é uma das formas de evitar pessoas indesejadas vendo seu mundo online.

E para debater mais sobre esse assunto, teremos uma live da UniAmérica chamada “Invasão de privacidade”, com Hugo Espínola, coordenador do curso de Direito, no dia 8 de junho às 19h30, gratuito e com certificação. Se inscreva em: uniamerica.br/eventos